Título de Especialista

 

CANDIDATURA 

 

Os candidatos à atribuição do título de especialista devem apresentar a seguinte documentação:

• Requerimento do candidato – (conforme minuta ).

• Um exemplar do currículo com a indicação do percurso profissional, das obras e trabalhos efetuados e, quando seja o caso, das atividades científicas, tecnológicas e pedagógicas desenvolvidas, devidamente comprovado (certificados de formação académica, formação profissional e comprovativos profissionais) – (modelo de CV Europeu e guia de preenchimento ).

• Um exemplar do trabalho de natureza profissional na área das provas para apresentação, apreciação crítica e discussão.

• Um exemplar de cada uma das obras mencionadas no currículo, que o candidato considere relevante.

• Um exemplar do currículo e do trabalho de natureza profissional, em formato digital.

PROCEDIMENTOS 

 

1 – Quem pode requerer a atribuição do título de especialista: 
Pode requerer a atribuição do título de especialista quem satisfaça, cumulativamente, as seguintes condições: 
a) Deter formação inicial superior e, no mínimo, 10 anos de experiência profissional no âmbito da área para que são requeridas as provas; 
b) Deter um currículo profissional de qualidade e relevância comprovadas para o exercício da profissão na área em causa. 

2 – Candidatura 
Os candidatos à atribuição do título de especialista devem apresentar a seguinte documentação: 

• Requerimento do candidato – (conforme minuta ).
• Fotocópia atualizada do BI ou do cartão do cidadão.
• Um exemplar do currículo em formato Europeu, com a indicação do percurso profissional, das obras e trabalhos efetuados e, quando seja o caso, das atividades científicas, tecnológicas e pedagógicas desenvolvidas.
• Um exemplar do trabalho de natureza profissional na área das provas para apresentação, apreciação crítica e discussão.
• Um exemplar de cada uma das obras mencionadas no currículo, que o candidato considere relevante.
• Um exemplar do currículo e do trabalho de natureza profissional, em formato digital.
• Se for caso disso, 1 exemplar do documento comprovativo da detenção do título de especialista atribuído por Associação Pública Profissional.
• Fotocópias de certificados de habilitações.
• Uma cópia digital de todos os documentos supra referidos.

 

3 - Tramitação do processo

• A documentação é entregue no Serviço de Expediente e Arquivo da ESHTE;
• Após a receção de toda a documentação, os serviços colocam a informação de que o processo se encontra devidamente instruído, e de que se encontra satisfeita a condição a que se refere a alínea a) do art.º 7º do Decreto-Lei nº 206/2009;
• O requerimento de candidatura é indeferido liminarmente por despacho do Presidente sempre que o candidato não satisfaça as condições a que se refere a alínea a) do artigo 7.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto;
• É realizado o convite às instituições parceiras (de ensino superior e profissionais) da área para a qual são requeridas as provas, para constituição de júri;
• A nomeação do júri é da competência do Presidente;
• Os serviços notificam o candidato e os membros do júri, da respetiva nomeação;
• São estabelecidos os contactos com os elementos do júri no sentido de ser marcada a data para a realização da 1ª reunião.
• Após a realização da 1.ª reunião do júri, os serviços notificam o candidato da decisão de:
  • Não admissão às provas
  • Pedido de documentação complementar
  • Admissão às provas e data agendada.
• Após a realização das provas, o resultado deve ser comunicado à Divisão de Recursos Humanos com a entrega do processo físico, para arquivo;
• É enviado um exemplar do Trabalho de Natureza Profissional, em papel e em formato digital para a Biblioteca Nacional, e ainda para a DGEEC em formato digital;
• É emitido um certificado para o candidato;
• São emitidas, pelos serviços, declarações a serem remetidas para os membros do júri.